O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) deu início ao processo de atualização do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) durante a 568ª Reunião Ordinária de Plenário. A iniciativa visa adequar as normas deontológicas da profissão aos novos desafios impostos pela evolução tecnológica e às mudanças no mercado de trabalho.
Código ocorreu há sete anos
A última revisão do código ocorreu há sete anos. Desde então, surgiram novos avanços, como a incorporação de tecnologias avançadas nas práticas assistenciais, destacando a necessidade de reformulação. Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, o processo de revisão será democrático e contará com a participação ativa dos profissionais da área por meio de conferências estaduais e a 2ª Conferência Nacional de Ética em Enfermagem.
A comissão responsável pela revisão será composta por sete membros: dois representantes do Cofen, incluindo um conselheiro federal que atuará como coordenador, e cinco representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), um de cada região do Brasil. O prazo para a conclusão do processo é de 12 meses, período que incluirá a realização de conferências regionais e uma nacional, além de consultas públicas.
Para Daniel Menezes, vice-presidente do Cofen e coordenador da comissão, a modernização do Código de Ética é fundamental para atender às novas práticas assistenciais e aos avanços técnico-científicos registrados ao redor do mundo. A expectativa é que o novo código entre em vigor a partir de 2026.
Fonte: Ascom/Cofen
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