A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o atendimento ao público em sua sede, em Brasília (DF), sofrerá alterações no período de fim de ano, em razão das festividades de Natal e Ano-Novo. As mudanças envolvem horários reduzidos em datas específicas, além da suspensão total do atendimento presencial em feriados nacionais, o que exige atenção de cidadãos, empresas e profissionais que dependem dos serviços da agência. Ver Anvisa proíbe venda, importação e propaganda do produto “Alulose” por ingrediente não autorizado no Brasil.
Horário reduzido na sede da Anvisa em Brasília
Nos dias 24 e 31 de dezembro, o atendimento ao público na sede da Anvisa funcionará em horário especial, das 8h às 14h, encerrando as atividades mais cedo que o habitual. A medida segue o padrão adotado por órgãos da administração pública federal em datas próximas a feriados nacionais.
Já nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá atendimento presencial, uma vez que são feriados nacionais oficialmente reconhecidos.
Nos demais dias úteis, fora dessas datas específicas, o funcionamento da sede permanece normal, com atendimento ao público das 8h às 18h.
Protocolo de documentos: atenção aos prazos
Para quem precisa protocolar documentos presencialmente na Anvisa, é fundamental observar o calendário especial. O serviço de protocolo seguirá o mesmo esquema:
- 24 e 31 de dezembro: atendimento das 8h às 14h
- 25 de dezembro e 1º de janeiro: não haverá atendimento
- Demais dias úteis: funcionamento regular, das 8h às 18h
A orientação é que empresas, representantes legais e cidadãos que tenham prazos regulatórios ou administrativos programem-se com antecedência, evitando contratempos decorrentes do horário reduzido ou da suspensão do atendimento nos feriados.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) também terá alteração
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), responsável por atender solicitações baseadas na Lei de Acesso à Informação, também terá horário diferenciado nos dias próximos às festas de fim de ano.
- 24 e 31 de dezembro: atendimento presencial das 9h às 14h
- 25 de dezembro e 1º de janeiro: não haverá atendimento
O SIC é um canal importante para cidadãos que desejam obter dados, esclarecimentos ou informações institucionais da Anvisa, e a redução do horário exige planejamento prévio por parte dos usuários.
Central de Atendimento telefônico mantém funcionamento em dias úteis
Diferentemente do atendimento presencial, a Central de Atendimento da Anvisa, pelo telefone 0800 642 9782, manterá seu funcionamento normal nos dias úteis, inclusive em 24 e 31 de dezembro, das 7h30 às 19h30.
No entanto, assim como os demais serviços, não haverá atendimento telefônico nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, em razão dos feriados nacionais.
A Central de Atendimento é um dos principais canais de comunicação com a Anvisa, sendo utilizada para esclarecimento de dúvidas, orientações regulatórias e informações gerais sobre os serviços da agência.
Atendimento eletrônico permanece disponível 24 horas
Mesmo durante feriados e fora do horário comercial, a Anvisa reforça que os cidadãos podem utilizar o atendimento eletrônico, disponível a qualquer momento.
Por meio do formulário “Fale Conosco”, disponível no site oficial da Anvisa, é possível:
- Registrar pedidos de informação
- Encaminhar dúvidas
- Solicitar orientações
- Acompanhar demandas administrativas
Esse canal garante que as solicitações sejam formalizadas, mesmo quando não há atendimento presencial ou telefônico, e serão analisadas posteriormente, conforme os prazos institucionais.
Orientação ao público
A Anvisa recomenda que usuários, empresas e profissionais da área da saúde e da vigilância sanitária se organizem com antecedência, especialmente aqueles que dependem de protocolos presenciais ou atendimento direto na sede da agência.
A adequação de horários no fim de ano é uma prática comum na administração pública, mas exige atenção para evitar atrasos, perda de prazos e transtornos administrativos.
