A proposta de lei, aprovada nesta última segunda (10/4), tem por objetivo, garantir que todas as gestantes da cidade de Piracicaba, sejam acompanhadas por enfermeiras obstetras.
Segundo a proposta da lei, o acompanhamento por enfermeira obstetra, deve acontecer durante o trabalho de parto, parto e pós-parto em maternidades, casas de parto e hospitais privados. A proposta foi aprovada em primeira discussão pela Câmara Municipal.
Na última segunda-feira (10/4), durante a 18ª Reunião Ordinária de 2023, o projeto de lei 249/2022, com emenda da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), foi aprovado, dois dias antes do Dia do Enfermeiro Obstetra, comemorado em 12 de abril.
O vereador Ary Pedroso Jr. (Solidariedade) é autor da proposta que determina que a enfermeira obstétrica contratada pela gestante, seu companheiro ou familiares deve ter registro ativo como especialista no Conselho de Classe.
A menos que haja interesse e consentimento da parturiente, os estabelecimentos privados de saúde localizados no município não poderão contar com enfermeiras obstetras em suas equipes durante o atendimento à gestante.
Ao justificar a proposta, o vereador Ary Pedroso destacou que a assistência obstétrica no Brasil é majoritariamente hospitalar. Nesse cenário, o projeto visa promover um atendimento personalizado e humanizado para a gestante durante o parto e nascimento, focando no bem-estar da mulher e da família.
