O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), realizou consulta pública para atualizar a RESOLUÇÃO COFEN nº 358/2009, mas apenas 135 enfermeiros votaram sobre a matéria, sendo 116 a favor da atualização e 19 profissionais contra a mudança.
Foi aberta pelo Cofen, consulta pública sobre a Resolução Cofen nº 358/200, que dispõe sobre a aplicação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos ou privados, pelos profissionais que compõem a equipe de enfermagem. O objetivo da autarquia é atualizar e melhorar as normas e técnicas do Processo de Enfermagem.
A proposta de mudança na Resolução 358/2009, é discutido pelo Grupo de Trabalho do Conselho Federal de Enfermagem (GT) e envolve, a inclusão do cuidado compartilhado por equipe de saúde, linguagem mais acessível e considerações dos novos contextos na gestão de assistência, em qualidade, segurança do paciente e inovação.
A consulta pública foi aberta em 10 de fevereiro deste ano e encontra-se encerrada. O Cofen ainda não divulgou data de publicação da nova resolução. Antes de ser publicada, a Resolução passará pelas comissões de aprovação e plenário do Cofen.
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Por que é importante atualizar uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem?
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) é o órgão regulador da profissão de enfermagem no Brasil e tem como uma de suas atribuições a elaboração de resoluções que regulamentam diversos aspectos da prática da enfermagem. Essas resoluções têm a finalidade de estabelecer normas, procedimentos e condutas que devem ser seguidos pelos profissionais de enfermagem para garantir a qualidade e segurança dos cuidados prestados aos pacientes.
É importante atualizar uma resolução do COFEN por diversos motivos, tais como:
- Mudanças na legislação: as resoluções do COFEN precisam estar consoante as leis e regulamentações vigentes. Se houver alguma mudança na legislação que afete a prática da enfermagem, a resolução correspondente deve ser atualizada para se adequar às novas normas.
- Evolução da prática da enfermagem: a prática da enfermagem está em constante evolução, com novas técnicas, procedimentos e tecnologias sendo desenvolvidas e adotadas. As resoluções do COFEN precisam acompanhar essa evolução e garantir que os profissionais de enfermagem estejam aptos a lidar com as novidades da profissão.
- Atualização de diretrizes e protocolos: as diretrizes e protocolos de cuidado são revisados periodicamente para garantir a eficácia e segurança do cuidado prestado aos pacientes. As resoluções do COFEN precisam ser atualizadas para refletir essas mudanças e garantir que os profissionais de enfermagem estejam seguindo as melhores práticas disponíveis.
- Adaptação a novas realidades: em situações de crise ou emergência, como durante a pandemia da COVID-19, as resoluções do COFEN precisam ser atualizadas para se adequar às novas demandas e necessidades dos pacientes e profissionais de enfermagem.
Em resumo, a atualização das resoluções do COFEN é importante para garantir que os profissionais de enfermagem estejam atualizados e conforme as melhores práticas e normas regulatórias da profissão, garantindo assim a qualidade e segurança dos cuidados prestados aos pacientes.
